Tributação
     

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Base de Cálculo e Alíquotas
A alíquota aplicável de Imposto de Renda aos ganhos líquidos auferidos nas operações realizadas na BM&F e na Bovespa é igual a 15%. A alíquota de Imposto de Renda aplicável aos ganhos obtidos nos mercados negociados nas operações day trade é igual a 20%.

Operações de day trade são aquelas iniciadas e encerradas no mesmo dia, intermediadas pela mesma instituição e realizadas com um mesmo ativo. Nas operações realizadas na BM&F, que não day trade, a retenção na fonte do imposto de renda está sujeita a uma alíquota igual a 0,005%.

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é considerado como antecipação no cálculo mensal do Imposto de Renda. Para efeitos de tributação do IRRF não se consideram as operações de exercício das opções.

Nos mercados futuros, a Pessoa Física terá por base de cálculo a soma algébrica dos ajustes diários, se positiva, apurada no encerramento, cessão ou liquidação do contrato.

Em relação ao Imposto de Renda é possível compensar ganhos auferidos em operações realizadas na BM&F com perdas incorridas em operações da Bovespa.

A alíquota do PIS / PASEP e da Cofins é igual a zero sobre os ganhos auferidos em operações de hedge por Pessoa Jurídica sujeita ao regime de incidência não cumulativa dessas contribuições.

O fato gerador da Cofins é obtido pelo total mensal das receitas auferidas pela Pessoa Jurídica.

Nas operações de swap, a base de cálculo do Imposto de Renda é o resultado auferido na liquidação do contrato, somente se for positivo.

Nas operações realizadas ou registradas na BM&F, a alíquota do IOF é igual a zero.


Recolhimento de Tributos:
Nas operações realizadas na BM&F, o pagamento do Imposto de Renda (que não seja recolhido na fonte) deverá ser feito pelo próprio investidor (Cliente). O recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), em operações de bolsa, deverá ser feito pela própria Corretora.

Estão dispensadas da retenção do IRRF as operações realizadas na BM&F de titularidade de Bancos, Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários.

Para as operações realizadas na BM&F, que não são de hedge, cabe ao próprio contribuinte (Cliente) a responsabilidade pelo pagamento do PIS / Pasep e da Cofins. O prazo para a apuração das contribuições é mensal.


Investidor Estrangeiro
O investidor estrangeiro que aplica nos mercados operados pela BM&F está isento da CPMF apenas no mercado de índice.

O investidor estrangeiro sediado em ou oriundo de "paraíso fiscal" é tributado da mesma forma que os investidores residentes no país. São considerados "paraísos fiscais" pela legislação tributária os países ou dependências que não tributam em alíquota inferior a 20%.


Fonte de informações
Para detalhamento sobre a Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais, consulte o site: http://www.receita.fazenda.gov.br

 
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