Instrução CVM nº 168
     

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Síntese da Instrução: Serão submetidas a procedimentos especiais (leilão) as operações realizadas em Bolsa de Valores que infringirem os seguintes parâmetros:

1. Quantidade
Em relação à média nacional negociada nos ultimos 30 pregões:

Com lote entre 5 e 10 vezes a média nacional Leilão imediato*
Com lote acima de 10 vezes a média nacional Leilão com prazo de 1 hora

Em relação ao capital social das empresas

Com lote entre 0,5% e 0,99% das ações ordinárias Leilão imediato*
Com lote entre 1% e 2,99% das ações ordinárias Leilão com prazo de 1 hora
Com lote entre 3% e 6% das ações ordinárias Leilão com prazo de 24 horas
Com lote acima de 6% das ações ordinárias Leilão com prazo de 48 horas
Com lote entre 1% e 2,99 das ações preferenciais Leilão com prazo de 15 minutos
Com lote entre 3% e 4,99% das ações preferenciais Leilão com prazo de 1 hora
Com lote entre 5% e 20% das ações preferenciais Leilão com prazo de 24 horas
Com lote acima de 20% das ações preferenciais Leilão com prazo de 48 horas

2. Em relação à cotação

Com oscilação de 5% a 19,99% sobre o último preço, dos 30 papéis mais negociados no último trimestre. Leilão imediato*
Com oscilação de 10% a 19,99% sobre o último preço Leilão imediato*
Com oscilação igual ou superior a 20% s/último preço Leilão com prazo de 15 minutos
Com ação não negociada nos últimos 5 pregões Leilão com prazo de 15 minutos
Com ação estreando na Bolsa Leilão com prazo de 15 minutos
                  * Para ações com negociação exclusiva no sistema eletrônico, considera-se como leilão imediato, leilão com prazo
                          de 5 minutos.


Para analisar o enquadramento das operações que infrinjam os parâmetros de quantidade, a Bolsa de Valores deve considerar os negócios consecutivos de um mesmo comitente em um ou mais pregões, ou através de uma ou mais sociedades corretoras, podendo, inclusive, cancelar negócios já realizados.

Para efeitos desta Instrução considera-se como sendo um mesmo comitente, pessoas físicas ou jurídicas que atuem representando um mesmo interesse. As operações de financiamento que se enquadrem nos parâmetros que exigirem edital, serão submetidas a leilão de 1 hora.

Durante um leilão, se o preço deste atingir um limite de 100% acima do preço inicial ou 50% abaixo desse preço a apregoação será interrompida por 15 minutos para divulgação ao mercado do novo preço, desde que essa interrupção ocorra dentro do horário de funcionamento do pregão. Essa interrupção só ocorrerá uma vez e não será aplicada para leilões com divulgação de 24 ou 48 horas (Editais). No caso em que uma operação deva ser submetida a leilão por mais de um critério (preço ou quantidade) deverá ser adotado o leilão de maior prazo.
Independente dos critérios acima, o Gerente de Pregão poderá determinar que uma operação seja submetida a leilão, quando, a seu critério, o tamanho do lote a ser negociado exceda a quantidade considerada normal ou para asseguar a continuidade dos preços.

Nota: Em razão dessas condições, a indicação de execução de determinada ordem não representa um negócio irretratável, pois caso se constate qualquer irregularidade na transação, a BM&FBOVESPA tem poderes para cancelar negócios realizados. Dessa forma, ordens transmitidas à Corretora diretamente através do sistema Home Broker somente serão consideradas efetivamente executadas quando não se constatar qualquer infração às normas do mercado de valores mobiliários e após esgotados os prazos para realização dos procedimentos especiais previstos na Instrução CVM 168/91.


Download da Instrução CVM nº 168


 
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